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Proposta defendida por Domingos Neto altera o modelo proporcional e prevê votação ainda este ano com transição gradual para os próximos pleitos.
A matéria foi aprovada por unanimidade no segundo turno e agora segue para a promulgação no Congresso
Especialistas apontam que apoio popular não será suficiente para convencer parlamentares e evitar barreiras legislativas.
Plenário do Congresso analisa medida enquanto votação de recursos previdenciários fica para a próxima semana.
Nova emenda constitucional fixa idades mínimas reduzidas e tempo de contribuição para profissionais da área em todo o país.
O presidente Lula e líderes do parlamento celebraram a nova legislação, destacando a importância do repouso semanal remunerado
Sessão solene nesta sexta-feira contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do parlamentar Hugo Motta.
Aprovado na Câmara e no Senado, o Enamed será obrigatório para alunos matriculados a partir de junho de 2026 obterem o registro médico.
Davi Alcolumbre marcou a sessão solene para esta sexta-feira após aval conclusivo do Senado Federal.
Relator Doutor Luizinho apresenta parecer sobre exame do MEC que será pré-requisito para registro profissional em conselhos regionais.
Parecer sobre regras para big techs será enviado ao Senado; proposta cria superintendência no Cade para fiscalizar concorrência no setor.
Aumento na Câmara e no Senado não garante avanço de pautas igualitárias, e presença de parlamentares negras cai na Casa Alta.
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