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Tribunal Superior Eleitoral inicia disparos de notificações oficiais focados no primeiro turno das eleições de 2026 e no combate às fake news.
Grupo responderá por homicídio qualificado após espancamento motivado por falsa acusação de furto em Copacabana; um dos suspeitos fugiu para o Paraguai.
Sancionada pelo presidente Lula, a norma estabelece regras de financiamento, mas sofreu vetos parciais do governo federal publicados em edição extra.
A proposta altera o entendimento sobre hipossuficiência de recursos para agilizar ações contra o SUS e convênios, seguindo para o Senado.
Indenização fixa valor de R$ 100 mil após laudo apontar violência psicológica e expulsão do adolescente do ambiente familiar por sua orientação sexual.
Decisão impõe pagamento de R$ 1 milhão por danos coletivos ao ex-governador e atinge outros seis agentes públicos do sistema prisional fluminense.
O Tribunal Superior Eleitoral proíbe o uso de celulares nas cabines e reforça as restrições contra boca de urna e derramamento de santinhos em seções.
A proposta que altera o Estatuto do Desarmamento agora segue para nova análise na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo
Medida busca coibir crimes como sextorsão e maus-tratos a animais após ação movida pelo governo federal perante a Justiça no DF.
A proposta do governo endurece o combate ao crime organizado, altera a gestão de fundos e prevê a votação em plenário após o primeiro turno das eleições.
Na CCJ, o senador Omar Aziz barrou 36 alterações apresentadas por parlamentares que tentavam preservar a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
Aprovado na Câmara, projeto do TST reorganiza o tribunal sem aumento de despesas e segue agora para avaliação do Senado.
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