Comissão da Câmara aprova reconhecimento da atividade policial como risco permanente
O projeto busca valorizar profissionais da segurança com novas diretrizes de saúde ocupacional e prioridade no repasse de verbas federais.
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O projeto busca valorizar profissionais da segurança com novas diretrizes de saúde ocupacional e prioridade no repasse de verbas federais.
Após tragédia no DF, pais e especialistas defendem protocolos rígidos nas instituições de ensino e aperfeiçoamento das leis vigentes.
Proposta eleva a sanção máxima para cinco anos de reclusão e dobra a punição caso haja envolvimento de facções e organizações criminosas.
Medida busca reduzir assimetrias regulatórias e fortalecer a produção artesanal de pequenos agricultores em todo o país.
Sessão desta quinta-feira também aborda mudanças em políticas de saúde, educação, turismo e normas de trânsito em todo o país.
Medida fixará regras para jornadas e oito folgas mensais, exigindo negociações coletivas e respeito à PEC aprovada.
Medida visa proteger entidades públicas e sociais contra fraudes; proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto quer atualizar o benefício com cartões com chip, garantindo maior proteção e facilidade em transações online.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca impedir que seguradoras neguem indenizações baseadas em negligência ou imperícia do segurado.
A medida altera o Código Penal e prevê reclusão de até dez anos, punindo também quem armazena ou vende produtos de origem ilícita.
A medida vale apenas para prorrogação na mesma empresa e limita a permanência a 12 meses. O texto agora pode seguir para apreciação do Senado.
Medidas aprovadas pelo Congresso Nacional garantem isenções fiscais para as cidades-sede e buscam consolidar o protagonismo das atletas brasileiras no esporte.
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